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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:35

Sanesul deverá indenizar cliente que sofreu corte no fornecimento de água

, culpa presumida, pelo defeito na prestação do serviço essencial
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:15

Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:40

TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36

Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos

O entendimento do STF é o de que a exigência viola o núcleo essencial do princípio da separação dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:40

Energia elétrica não pode ser cortada nem haver inscrição em cadastro de devedor antes do final da ação judicial

O fornecimento de energia elétrica é essencial e, portanto, não pode ser interrompido em razão de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.
Array Publicado em 2024-10-10T12:59:00+00:00

O Conceito de Preceito Fundamental

Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve
Array Publicado em 2024-08-31T10:47:43.497874

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Array Publicado em 2024-04-04T12:48:46+00:00

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 7149

, culpa presumida, pelo defeito na prestação do serviço essencial

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a

O entendimento do STF é o de que a exigência viola o núcleo essencial do princípio da separação dos

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das

O fornecimento de energia elétrica é essencial e, portanto, não pode ser interrompido em razão de

juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.

Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa

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